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CONTRATOS ASSINADOS ENTRE 1 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2018

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu recentemente apoio financeiro do Banco Mundial para implementar o Projeto de Protecção Social e de Desenvolvimento de Competências (P163088) e pretende aplicar parte deste financiamento em serviços de consultoria de um Oficial Sénior de Operações do Projet

O presente documento constitui-se Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) do Projecto do Desenvolvimento do Setor de Transporte e Proteção Costeiraem São Tomé e Príncipe (PDSTPC 1).  
O Projeto é financiado pelo Banco Mundial e pelo Governo de STP e para além de fornecer apoio para consolidar o quadro institucional do sector de estradas e melhorar as práticas de gestão de activos com enfoque sobre a resiliência climática, visa financiar a reabilitação e supervisão das obras da Estrada Nacional N1 (EN1) de São Tomé a Guadalupe (13,3 km) bem como a elaboração do projecto detalhado de engenharia, os cadernos de encargos e os instrumentos de salvaguardas do troço rodoviário Guadalupe - Neves (13,7 km). Em paralelo estarão a decorrer as obras de proteção da orla costeira da Cidade de S Tomé, sob a responsabilidade da Direcção Geral do Ambiente e financiamento do Banco Europeu de Investimento e Ajuda Bilateral Holandesa.

O Projeto é financiado pelo Banco Mundial e pelo Governo de STP e para além de fornecer apoio para consolidar o quadro institucional do sector de estradas e melhorar as práticas de gestão de activos com enfoque sobre a resiliência climática, visa financiar a reabilitação e supervisão das obras da Estrada Nacional N1 (EN1) de São Tomé a Guadalupe (13,3 km) bem como a elaboração do projecto detalhado de engenharia, os cadernos de encargos e os instrumentos de salvaguardas do troço rodoviário Guadalupe - Neves (13,7 km). Em paralelo estarão a decorrer as obras de proteção da orla costeira da Cidade de S Tomé, sob a responsabilidade da Direcção Geral do Ambiente e financiamento do Banco Europeu de Investimento e Ajuda Bilateral Holandesa.

Componentes do Projeto

  1. Componente 1: Reabilitação da Estrada S. Tomé-Guadalupe-Neves: Obras Civis e Supervisão do Projeto
  2. Componente 2: Reforço Institucional
  3. Componente 3: Reabilitação da Estrada Marginal e Proteção Costeira, incluindo supervisão das obras civis
  4. Componente 4: Apoio a Gestão do Projeto

O presente estudo visa a melhoria do estado da rede rodoviária nacional, nomeadamente, no que diz respeito às suas condições de circulação e segurança rodoviária na EN1, entre São Tomé e a cidade de Neves, dotando a EN1 com características que se coadunem com a função essencial de uma estrutura rodoviária, assegurando uma superfície de rolamento que permita a circulação de todos os utilizadores da via com comodidade e segurança, durante o período de vida útil da infraestrutura, nas condições climáticas que ocorram.