Anexo 1 - TDR

Anexo 1 - Concurso Nº:12 e 36/G/ICB/2019

CONTRATOS ASSINADOS ENTRE 1 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2018

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu recentemente apoio financeiro do Banco Mundial para implementar o Projeto de Protecção Social e de Desenvolvimento de Competências (P163088) e pretende aplicar parte deste financiamento em serviços de consultoria de um Oficial Sénior de Operações do Projet

O presente documento constitui-se Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) do Projecto do Desenvolvimento do Setor de Transporte e Proteção Costeiraem São Tomé e Príncipe (PDSTPC 1).  
O Projeto é financiado pelo Banco Mundial e pelo Governo de STP e para além de fornecer apoio para consolidar o quadro institucional do sector de estradas e melhorar as práticas de gestão de activos com enfoque sobre a resiliência climática, visa financiar a reabilitação e supervisão das obras da Estrada Nacional N1 (EN1) de São Tomé a Guadalupe (13,3 km) bem como a elaboração do projecto detalhado de engenharia, os cadernos de encargos e os instrumentos de salvaguardas do troço rodoviário Guadalupe - Neves (13,7 km). Em paralelo estarão a decorrer as obras de proteção da orla costeira da Cidade de S Tomé, sob a responsabilidade da Direcção Geral do Ambiente e financiamento do Banco Europeu de Investimento e Ajuda Bilateral Holandesa.

O Projeto é financiado pelo Banco Mundial e pelo Governo de STP e para além de fornecer apoio para consolidar o quadro institucional do sector de estradas e melhorar as práticas de gestão de activos com enfoque sobre a resiliência climática, visa financiar a reabilitação e supervisão das obras da Estrada Nacional N1 (EN1) de São Tomé a Guadalupe (13,3 km) bem como a elaboração do projecto detalhado de engenharia, os cadernos de encargos e os instrumentos de salvaguardas do troço rodoviário Guadalupe - Neves (13,7 km). Em paralelo estarão a decorrer as obras de proteção da orla costeira da Cidade de S Tomé, sob a responsabilidade da Direcção Geral do Ambiente e financiamento do Banco Europeu de Investimento e Ajuda Bilateral Holandesa.

Componentes do Projeto

1. Componente 1: Reabilitação da Estrada S. Tomé-Guadalupe-Neves: Obras Civis e Supervisão do Projeto
2. Componente 2: Reforço Institucional
3. Componente 3: Reabilitação da Estrada Marginal e Proteção Costeira, incluindo supervisão das obras civis
4. Componente 4: Apoio a Gestão do Projeto

O presente estudo visa a melhoria do estado da rede rodoviária nacional, nomeadamente, no que diz respeito às suas condições de circulação e segurança rodoviária na EN1, entre São Tomé e a cidade de Neves, dotando a EN1 com características que se coadunem com a função essencial de uma estrutura rodoviária, assegurando uma superfície de rolamento que permita a circulação de todos os utilizadores da via com comodidade e segurança, durante o período de vida útil da infraestrutura, nas condições climáticas que ocorram.

The Agência Fiduciária e de Administraçao de Projectos (AFAP) has received financing from the World Bank toward the cost of the Power Sector Recovery Project, and intends to apply part of the proceeds toward payments under the contract for the Lot 1 - Civil Works for the Rehabilitation and Extension of the Contador HPP.

A Agência Fiduciária e de Administração de Projectos convida as empresas interessadas para apresentarem propostas fechadas para o Fornecimento de Viaturas para os Projectos Reforço de Capacidade Institucional e Desenvolvimento do Sector dos Transportes e Protecção Costeira.