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Após o surgimento do novo coronavírus, chamado COVID-19, na China e sua disseminação fora da China, em 30 de Janeiro de 2020, o Director Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o COVID-19 como uma emergência de saúde pública de preocupação internacional (ESPPI), com base no parecer do Comitê Internacional de Emergência (CIE) e dentro do Quadro do Regulamento Sanitário Internacional (2005). Esta declaração implica que todos os países devem aumentar preparação para a detecção e contenção de casos, incluindo vigilância activa, detecção precoce, isolamento e gestão de casos, contactos de acompanhamento e prevenção da propagação da doença de COVID 19.

O projecto proposto pelo Governo de STP visa reforçar e manter a capacidade do país para: (i) limitar a transmissão do COVID 19 na população, incluindo trabalhadores da saúde; (ii) fortalecer a notificação de detecção precoce e confirmação dos casos de COVID-19; (iii) gerir de forma efectiva o isolamento para todos os casos suspeitos e confirmados de COVID-19, (iv) apoiar a saúde na promoção e mobilização comunitária para a protecção e prevenção do COVID-19; e (v) reforçar a coordenação multissetorial de parceiros para melhorar a preparação e a resposta e minimizar o impacto socioeconômico de um potencial surto de COVID-19.  Este Projeto de Resposta a Emergências de São Tomé e Príncipe (STP)  elaborado sob a Instalação Fast Track COVID-19 (FTCF) foi aprovado em 2 de abril de 2020 e entrou em vigor em 6 de abril de 2020.

Está a ser proposto um financiamento adicional, o segundo AF, para o projeto. Este segundo AF está a ser proposto em um momento crucial na resposta do Governo ao COVID-19. O segundo AF desempenhará um papel crítico ao permitir o acesso e equitativo às vacinas e ampliará as atividades do projeto e desempenhará um papel fundamental no fortalecimento do sistema de saúde para alcançar os objetivos de desenvolvimento do projeto (PDO) e aumentar o impacto do projeto. O Encerramento do projecto que estava previsto para 30 de Junho de 2022 será estendido para 30 de Junho de 2024. Uma prorrogação de dois anos que permitirá a utilização total dos US$ 6 milhões de AF que estão sendo fornecidos pelas duas fontes de financiamento: o IDA Grant (US$ 3 milhões) e o Health Emergency Preparedness and Response Trust Fund (HEPR TF) (US$ 3 milhões.)

As regras do Banco Mundial e do acordo com o GovSTP, os instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais QGAS – Quadro Gestão Ambiental Social e PEPI – Plano de Engajamento das Partes Interessadas, foram atualizados tendo em conta a vacinação e o contexto atual da pandemia em STP e no mundo.

Os Instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais:

Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) Projecto de Emergência em Resposta ao COVID-19

PLANO DE ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (PEPI)